Essa coleção é escrita por um Criminalista para outros Criminalistas. A obra, que será publicada em novos volumes, consiste numa análise doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal e Processual Penal, abordando temas de relevância para a Advocacia Criminal, assim como para aqueles que estejam se preparando para o Exame da OAB ou para concursos públicos. Também é um material valioso para Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados e Defensores Públicos que queiram ter uma visão atual e garantista da área criminal.
Quanto ao autor, Evinis Talon é Advogado Criminalista, Consultor e Parecerista em Direito Penal e Processual Penal, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Filosofia e Sociologia, Professor de cursos de pós-graduação em Direito Penal, palestrante, escritor e ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Integra inúmeras entidades de Direito Penal no âmbito nacional e internacional, como AIDP, IBA, Acriergs e ILA.O livro é uma abordagem a partir da intensa experiência acadêmica e profissional do autor.
Sumário:APRESENTAÇÃO1 ABORDAGENS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS: TESES DEFENSIVAS E DEBATES1.1 Onde o Direito Penal tem falhado?1.2 Por que comemoramos a prisão alheia?1.3 O processo penal como meio de “dar exemplo”?1.4 A atipicidade da ameaça no calor de uma discussão
2 A ADVOCACIA CRIMINAL2.1 A Advocacia Criminal e o marketing de conteúdo (TEXTO INÉDITO)2.2 A vítima de um crime precisa de Advogado?2.3 Os Civilistas precisam dos Criminalistas2.4 O que significa 1 milhão de Advogados no Brasil?
3 LEIS E PROJETOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA3.1 A corrupção no Código Penal3.2 Comentários à Lei nº 13.344/16 (tráfico de pessoas)3.3 Crime de desordem social?3.4 Oito condutas “estranhas” que são crime no Brasil3.5 Como é executada a pena de morte no Brasil?
4 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF4.1 O porte de munição e o princípio da insignificância4.2 As consequências do crime e os custos da atuação estatal4.3 Dezesseis teses do STF sobre o princípio da insignificância
5 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ5.1 Dois dentes = lesão grave5.2 Arrependimento posterior e homicídio culposo na direção de veículo5.3 A delação premiada e o questionamento por terceiro5.4 Algumas decisões do STJ sobre o júri5.5 O tráfico privilegiado não tem natureza hedionda5.6 Vinte teses do STJ sobre a Lei de Drogas5.7 Quinze teses do STJ sobre apelação criminal e recurso em sentido estrito