Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site Docero Docero, disponível em https://docero.com.br.
Ao acessar este site, você concorda em seguir e cumprir estes Termos, além de todas as leis e regras aplicáveis. Se você não concordar com alguma parte destes Termos, você não deve acessar ou usar o Site.
1. O Uso do Site
A Docero disponibiliza livros para download que estão sob domínio público e que não sejam protegidos por direitos autorais. A Docero não fornece livros protegidos por direitos autorais para download. Não é permitido o download de qualquer livro que esteja protegido por direitos autorais. Para livros protegidos a Docero incentiva a compra direta com autor/loja, de modo que não viole os direitos do autor e nem obtenha obra protegida por meios indevidos.
2. Proprietário do Site
Esta página é mantida pela Docero, com sede São Paulo - Capital, Brasil.
3. Modificações no Site
A Docero reserva-se o direito de modificar ou encerrar o Site, bem como de adicionar, remover ou modificar qualquer parte destes Termos a qualquer momento, a seu critério exclusivo.
4. Licença de Uso
Esta licença concede aos usuários do Docero direitos não-exclusivos para baixar, copiar, distribuir, exibir e usar qualquer livro disponível nele que esteja sob domínio público.
5. Conteúdo do Usuário
Você é o único responsável por qualquer conteúdo que você enviar, publicar ou exibir no Site ou transmitir a outros usuários. Você não pode publicar material que viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual.
6. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível para download no Site estão sob domínio público, conforme previsto na Lei n° 9.610/98. Portanto, as obras e livros disponíveis na Docero não violam os direitos autorais.
7. Responsabilidade
A Docero não assume qualquer responsabilidade pela qualidade dos livros disponibilizados, bem como por danos ou quaisquer outras consequências decorrentes do uso indevido ou inadequado dos livros baixados.
8. Contato
Para entrar em contato com a Docero, envie um e-mail para contato@docero.com.br.
9. Disposições Finais
Estes Termos regem sua relação com a Docero e constituem o acordo integral entre as partes sobre o assunto aqui tratado. A legislação brasileira é aplicável ao presente, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.