Trata-se de um compilado de artigos sobre os mais variados temas contemporâneos de Direito, que permeiam diversos aspectos da Ciência Jurídica na atualidade. O compromisso dos autores é considerável, pois as pesquisas apresentadas aqui são resultado de estudos realizados no ambiente acadêmico da Faculdade Meridional – IMED, de Passo Fundo. Bacharéis, mestres e doutores debruçam-se sobre temáticas relevantes no Direito e proporcionam reflexões tanto para a comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral. Oferta-se ao público uma produção científica que visa contribuir na expansão do conhecimento jurídico, devido a diversidade e a pertinência das temáticas.