A dinâmica entre a teoria, a legislação e a prática de preservação no Brasil é um desafiopermanente a todos aqueles que vez por outra se veem envolvidos em tais questões,procuramos reduzir ao máximo a parcela subjetiva deste trabalho através da busca naliteratura por situações efetivas, casos de referência e os desdobramentos das situaçõesjurídicas que tiveram seu transito em julgado, matérias cujos parâmetros acreditamos ser omais próximo do que se pode considerar o ideal.O conjunto probatório reunido neste trabalho bem como suas conclusões não tem o condãode determinar o desfecho de decisões cuja competência acreditamos ser única e exclusiva doMagistrado, nossa intenção, como técnico, é a de subsidiar tais decisões de acordo com ascondições técnicas oferecidas e a luz das normas de praxe, legislação pertinente e práticas dosórgãos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico.Leia mais