A presente obra objetiva estudar o Direito Constitucional, desde o seu estágio embrionário, com as primeiras concepções sobre o poder constituinte originário, a soberania popular e a criação da Assembleia Nacional Constituinte. No Capítulo 2, analisaremos a história das Constituições brasileiras, abordando as Cartas de 1824, 1891, 1934, 1937, 11946, 1967, 1969 e 1988.No capítulo 3, abordamos os Princípios Fundamentais da atual Carta Magna. No Capítulo 4, o foco recai sobre os direitos fundamentais, abrangendo os direitos individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos da nacionalidade, os direitos políticos e os partidos políticos. A organização do estado federal brasileiro e a organização dos poderes são analisadas, respectivamente, nos capítulos 5 e 6. O controle de constitucionalidade está no capítulo 7º. Por fim, analisaremos a Ordem Econômico e Financeira, no Capítulo 8.O presente livro, portanto, promove abordagem ampla de nossa atual Constituição, com a preocupação de trazer estudos do Direito Comparado e decisões da Suprema Corte, sendo de interesse para as pessoas que convivem com o tema e para aqueles que desejam conhecer a nossa extensa e rica Carta Constitucional de 1988.Leia mais