A obra jurídica NOVOS PARADIGMAS NA ORDEM PRIVADA 3: CONTRATOS DE ADESÃO ELETRÔNICOS, coordenada pelos Professores Doutores Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima e Dante Ponte de Brito, fruto das pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD-UFPI), já nasce sendo um marco na literatura atinente a um dos ramos do Direito que mais cresce em importância no cenário jurídico pátrio e internacional nos tempos hodiernos, o Direito Eletrônico.O terceiro volume da obra jurídica “Novos Paradigmas na Ordem Privada” vai ao encontro de uma das questões mais relevantes no panorama atual do cotidiano das novas relações contratuais, os contratos de adesão eletrônicos. A ideia de difundir os trabalhos realizados nos Grupos de Pesquisas “Mudanças na Ordem Privada” e “Relações de Consumo na Contemporaneidade”, liderados respectivamente pelos Professores Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima e Dante Ponte de Brito, mantém-se firme e incessante.Seguindo a tradição de homenagens, os coordenadores do livro “Novos Paradigmas na Ordem Privada 3” sentem-se honrados em prestar deferência ao insigne jurista, Professor, Desembargador Doutor Francisco Antônio Paes Landim Filho, Desembargador, um dos grandes nomes do cenário jurídico contemporâneo, sobretudo no âmbito do Direito Privado. A apresentação do homenageado coube a Professora Karina Nunes Fritz, Doutora em Direito pela Universidade de Berlim, egressa da Universidade Federal do Piauí.Participaram da obra os autores Pablo Edirmando Santos Normando, Ricardo Henrique Chaves Martins, Antônia Meira Brandão, Rossana Maria Carvalho, Cícero Gabriel Melo do Nascimento, Rayanna Silva Carvalho, Karoline Cabral Dantas, Lucas Emmanuel Fortes dos Santos, Gabriel de Andrade Pierote, Saulo Linhares da Rocha, Adara Gomes Barbosa de Sousa, Roberto Wanderley Braga, Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão, Pedrita Dias Costa, Marcelo Leonardo de Melo Simplício, Maria Ângela Paiva Müller de Vasconcelos.A obra é dividida em oito capítulos. No primeiro são expostas as questões relacionadas ao estudo da relação obrigacional no direito brasileiro. Na segunda parte do livro, os autores destacam a crise do voluntarismo jurídico e a evolução das relações negociais até chegar aos denominados contratos de massa.No terceiro capítulo, são debatidos os aspectos atinentes a contratação eletrônica no ambiente do eSaúde, analisando as categorias jurídicas da autorização e do consentimento. Em seguida, no quarto capítulo, é discutida a temática da crise do contrato, bem como os nonos delineamentos da sociedade da informação.Na quinta parte da obra, os autores propõem uma releitura do direito contratual a fim de compreender melhor o fenômeno da contratação eletrônica. No sexto capítulo, ao aprofundar a doutrina italiana, buscou-se investigar a teoria do contrato na visão dos docentes titulares de Direito Civil da Universidade de Roma.No sétimo capítulo foi realizada uma incursão dogmática acerca da natureza jurídica dos contratos de adesão e sua aplicação nas relações consumeristas. E, finalmente, no último capítulo, os autores demostram de que forma se dá a estrutura e o funcionamento dos contratos de adesão eletrônicos.Por todas essas razões expostas acima, a obra é destinada principalmente para estudantes e profissionais da seara jurídica, tanto aqueles que buscam melhor compreender o Direito Contratual, quanto os que trabalham diuturnamente com os aspectos relacionados as relações privadas em âmbito geral. As contribuições registradas ao final da pesquisa acadêmica, que culminou com a publicação do livro, têm o condão de trazer uma nova perspectiva para a seara dos contratos de adesão eletrônicos, temática que deve ser estudada e aprofundada.Leia mais