A presente obra compila os Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados por alunos da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi cujo desempenho acadêmico fora considerado como excepcional, em função da qualidade da pesquisa apresentada. O eixo temático de direito público ora apresentado traz uma série de pesquisas importantes e interessantes na seara do direito penal e processual penal. Os leitores encontrarão pesquisas sérias que representam a dedicação dos alunos da Instituição na elaboração dos seus respectivos trabalhos e cuja publicação está sendo efetivada para incentivo à pesquisa. Agradecemos publicamente a todos os professores do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi que, com muito empenho e dedicação, conseguiram direcionar os seus orientandos na conclusão de trabalhos de excelência reconhecida por seus pares. Desejamos a todos uma excelente leitura e que a produção acadêmica de excelência seja o caminho a percorrer por todos nós, ainda mais em tempos de negacionismo científico.Leia mais