Os textos aqui apresentados resultam de pesquisas realizadas nos anos de 2020-2021 no Grupo de Pesquisa Direito Constitucional e Violência da Universidade Federal do Rio Grande- FURG. O Grupo conta com parcerias institucionais da Fundação Escola Superior do Ministério Público- FMP-RS e da Universidade de Blumenau- FURB-SC. Os textos apresentam temáticas variadas que demonstram que novos protagonistas sociais apareceram, com demandas e valores que vão muito além das exigências materiais concretas, que encontram dificuldades para se expressar dentro das tradicionais estruturas do Estado de Direito. Isso, para além da reação emotiva da indignação em busca de justiça, constitui um desafio ao funcionamento de nossas democracias, assim como aos direitos e liberdades que devem ser garantidos nelas. Novos sujeitos, que expressam demandas de valores e de espaços públicos comunitários plantam um "xeque mate" à estruturação da autonomia individual e coletiva de nossas sociedades. Nesse sentido, os textos, discutem e colocam sob análise crítica as narrativas universalizantes, as quais colonizaram os saberes, a política, a cultura, a economia e outras instâncias na América Latina e no mundo, reproduzindo uma série de distorções que acabam por negar a diversidade e direitos aos sujeitos historicamente subalternizados, seja por questões de gênero, etnia, identidade, religiosidade, sexualidade, estágio do ciclo de vida ou condição socioeconômica. Em síntese, o livro ora apresentado é, como as publicações anteriores do Curso de graduação em Direito e também do Programa de Mestrado em Direito e Justiça social da Universidade Federal do Rio Grande- FURG-RS, uma concreção parcial do Projeto Político Pedagógico da faculdade, no qual está concebido um processo de ensino-aprendizagem firmado numa visão prospectiva, em que se motiva a aprender a lidar com a incerteza e desenvolver o raciocínio jurídico para atuar na resolução de problemas concretos. É objetivo da Faculdade de Direito e também do Programa de Mestrado a indução de melhorias nos indicadores sociais, buscando a efetivação dos direitos humanos e fundamentais.Leia mais