O estudo sobre o direito tributário e sua aplicação as novas tecnologias tem despertado inúmeras dúvidas e debates entre os estudiosos da área. Pensando nisso, desenvolvemos o presente estudo com o objetivo de esclarecer alguns pontos controversos sobre o tema e contribuir com esses excelentes debates, sem jamais pensar em esgotar o assunto.A leitura agradável apresenta os principais questionamentos sobre o tema, definindo os conceitos do complexo sistema tributário brasileiro, sempre buscando alcançar um viés prático, através da análise da crítica doutrinária e jurisprudencial. Em um mundo cada vez mais dinâmico, o estudo dessas novas tecnologia se mostra cada vez mais necessário para os profissionais do direito, além de ser uma grande oportunidade.RESUMOO avanço do mercado com criptomoedas acabou provocando uma intensa discussão sobre as regras de tributar sua estrutura e operações, porquanto a propriedade de criptomoedas teria revelado riqueza aos contribuintes possuidores de tais moedas e, até mesmo, ganho de capital aos profissionais envolvidos nas atividades de intermediação, o que, em tese, permitiria a tributação pelo Fisco. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa visa analisar a natureza jurídica das criptomoedas a fim de se determinar a forma de tributação de suas operações. A pesquisa adotou como metodologia o método dedutivo e as técnicas de investigação empregadas foram a revisão bibliográfica e a análise jurisprudencial. Em suas conclusões, a pesquisa respondeu se em quais situações poderiam haver a incidência dos tributos de Imposto de Renda, Imposto sobe Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e ITCMD. Assim, com a elaboração do presente estudo, pretende-se colaborar com as discussões acerca da tributação sobre criptomoedas.Palavras-Chave: Criptomoedas. Natureza jurídica. Contribuintes. Ganho de Capital. Tributação.Leia mais