Esta pesquisa investiga como a cultura do medo no Rio de Janeiro durante o século XIX introduzem no Brasil o pensamento positivista, a antropologia criminal e o biopoder, que modificam as formas punitivas do direito penal nas primeiras décadas do século XX, abrindo espaço para as medidas de segurança, os manicômios judiciários e os grupos considerados como desviantes. Febrônio Índio do Brasil, que passou 55 anos trancafiado no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, terá grande influência nessas transformações no direito penal a serem analisadas nesse trabalho de conclusão de curso. Febrônio surgiu no momento histórico em que a medicina e o direito alinhavam-se em torno de um projeto com fortes influências positivistas e galtinianas. Negro, homossexual e profeta de religião própria, Febrônio tornou-se um símbolo de um período sombrio para o direito penal. Neste contexto, a pesquisa verifica se as medidas de segurança se tornaram instrumentos de controle de grupos construídos como desviantes, os outsiders.This book investigates how the culture of fear in Rio de Janeiro during the 19th century introduced positivist thinking, criminal anthropology and biopower in Brazil, which modified the punitive forms of criminal law in the first decades of the 20th century, opening space for measures securities, judicial asylums and groups considered deviants. Febronio Indio do Brasil, who spent 55 years locked up in the Rio de Janeiro Judicial Asylum, will have a great influence on these transformations in Brazilian criminal code that will be analyzed in this term paper. At the historic moment, Febronio emerged when medicine and law were aligned around a project with strong positivist and Galtinian influences. Black, homosexual and a prophet of his own religion, Febronio became a symbol of a dark period for criminal law. In this context, the research verifies whether security measures have become instruments for controlling groups built as deviants, the outsiders.Leia mais