A proposta deste trabalho é o estudo do tema em questão sob a perspectiva constitucional, principalmente no que se refere o direito à vida, examinado em companhia ao princípio da dignidade da pessoa humana. Ouros temas como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e a liberdade do indivíduo permeiam a tratativa da temática geral do aborto. Neste sentido a relevância jurídica, moral e social da análise constitucional do aborto.