“Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologiablockchain. O que inicialmente parecia ser uma “brincadeira” dos partícipes de comunidadescypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencialmercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo.A rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da tecnologia blockchain estão sendodesenvolvidas tem imposto inúmeros desafios ao universo jurídico. No que consiste tal cabedaltecnológico? É necessário se os regulamentar? Se sim, de que forma? Quais os principais riscosjurídicos das operações com criptoativos? Se as tributam?Esses e outros são os questionamentos feitos no mundo todo. No entanto, há uma grandeescassez de bibliografias em língua portuguesa que versem sobre esses eixos temáticos. Eis oobjetivo desta obra: tratar de forma sistematizada das principais questões, sob a ótica jurídica,que têm desafiado os estudiosos aqui e alhures.”