O que é o Direito?
A dinâmica triuna das estruturas sintática, semântica e pragmática do Direito
Neste livro, faz-se uma reflexão sobre a ordem jurídica com foco na perspectiva de um sistema complexo tridimensional -triuno. Primeiro, faz-se uma prospecção no plano conceitual, campo das ideias, ideologias, cosmovisões, no qual se constroem e se estruturam, como pano de fundo, os elementos originais da ordem dos fatores sociais que se estabelecem como ordem jurídica; no plano objetivo, esfera da representação simbólica e da codificação das ideias e conceitos, que se articulam como resultante do confronto de ideologias e visões de mundo, faz-se uma análise da dogmática jurídica; e, por último, no plano da realidade, analisa-se a ordem jurídica efetiva na esfera do tempo e do espaço, e as dinâmicas e patologias sociojurídicas extremadas que geram e alimentam a super escassez (miséria) de muitos por um lado, e a super abundância (privilégios e riquezas) de poucos por outro, permanentes e crônicas no Estado brasileiro.Assim, indo além da superfície, mergulha-se na estrutura profunda da ordem jurídica e do Estado, no “habitat” da alma do Direito, e no seu cotidiano, para demonstrar e aprofundar sobre o duelo que se trava, a todo o tempo, entre o direito, o antidireito e interesses específicos de subgrupos que se instalam, apoderam e manipulam o aparato jurídico do Estado e a coisa pública em seu benefício.
The triune dynamic of the syntactic, semantic and pragmatic structures of Law
AbstractThis article analyzes the legal system from the perspective of a three- of the conceptual, formal and factual dimensions of Law (deep, superficial and dimensional complex system, verifying the interconnections that are established between the structures factual structures); from the analysis, the importance and the need for an effective, explicit and simultaneous three-dimensional didactic-pedagogical methodology in three planes are highlighted for teaching, research and the technical-professional practice of law.
La dinámica triuna de las estructuras sintáctica, semántica y pragmática del Derecho
ResumemEn este trabajo se desarrolla un análisis sobre el orden jurídico, desde la perspectiva de un sistema complejo tridimensional, para examinar las interconexiones que se establecen entre las estructuras de las dimensiones conceptual, formal y fáctica del Derecho (estructuras profundas, superficiales y fácticas). Del análisis se destacan la importancia y la necesidad de una metodología didáctico-pedagógica tridimensional efectiva, explícita y simultánea en los tres planes, para la enseñanza, la investigación y la práctica técnica-profesional del derecho.