Este Volume traz conceitos fundamentais do direito e do processo do trabalho, com ênfase nos princípios, que constituem a base de todo o sistema jurídico. O processo do trabalho contempla vários princípios que se sobrepõem às normas jurídicas promulgadas pelo legislador. No campo do direito material os princípios têm significativo valor, importância e relevância, porque orientam e inspiram a aplicação do direito nos casos concretos.