Download Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno Ítalo Miqueias da Silva Alves
Download Código de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: Anotados e Comparados Arthur Trigueiros
Download Legislação Desportiva do Estado da Bahia Anotada & Legislação Desportiva Federal Milton Jordão
Download Causas e consequências dos aditivos de prazos nos contratos públicos: caso de uma ciclovia Maria Luzia Ferreira Borges
Download Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães Enrique Ricardo Lewandowski
Download Superfaturamento de Obras Públicas : do Conceito à Lei nº 14.133/2021 Alan de Oliveira Lopes
Download CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS PORTUGUÊS: Lei n.º 82-E/2014 e Lei n.º 2/2014 (Atualizados até maio 2021) Legislador Português