Nos estudos da ciência jurídica, a temática do Direito Constitucional sempre teve um importante papel de destaque. Sendo a base dos ordenamentos jurídicos, as constituições são documentos essenciais a organização do Estado, mas também possuem a função freio da vontade arbitrária dos governantes. Assim, o Constitucionalismo é essencial para os estudos jurídicos de profissionais e acadêmicos, e nesse sentido, a presente obra, fruto de um conjunto de trabalhos e pesquisas desenvolvidas no âmbito dessa temática, constitui um belo exemplar de reflexões que convida o leitor a conhecer a diversidade de temas desenvolvidos acerca das novas tendências no Constitucionalismo Brasileiro.