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Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa (ART. 5º, XXXV, LIV, LV E LXXVIII, DA CF/88): o princípio da cooperação...
- Autor: Carlos Eduardo Amaral de Souza
- Categoria: Teses e Dissertações
- Idioma: Português
- Fonte: Programas de Pós-graduação da CAPES
- Instituição/Programa: FDV/DIREITO
- Área Conhecimento: DIREITO
- Nível: Mestrado
- Ano da Tese: 2008
RESUMO
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