Este livro trata principalmente do Direito Portuário .em conexão com o Direito Marítimo e ramos do Direito que com ele se relacionam, especialmente Direito Administrativo e Direito Ambiental. conforme a Constituição e legislações infraconstitucionais, bem como, Transporte aquaviário. Responsabilidade Civil do Operador Portuário. Regulação econômica, possível Insegurança na atividade portuária. Leilões dos Portos em 2021 e 2022.. Apresentação básica de legislações Aduaneiras.aclara-se a Operação Portuária, que trata da movimentação e/ou armazenagem de mercadoria, as destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no Porto Organizado por Operador Portuário. explica-se que o Operador Portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para exercer as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, dentro da área do Porto Organizado. A obra abrange os Portos Secos e Acordos Internacionais que o Brasil assinou e alguns que não é parte..Público alvo: Usuários de serviços de transportes aquaviário, armadores, investidores de arrendamento de terminais marítimos, autorizados à implantação/gestão de instalações portuárias, operadores de logística, profissionais portuários, advogados, professores, estudantes, concurseiros, como também colaboradores no Agronegócio e possíveis exportações.A obra aborda diferentes temas para que se tenha a noção das conexões jurídicas que envolvem os Portos e o transporte de mercadorias.Foi inserida uma grande lista de legislações que são aplicadas no Brasil em relação aos temas citados, para direcionar a futura pesquisa sobre o Direito Portuário e afins.Leia mais