Download Acesso à Justiça dos Povos Indígenas: Análise da Justiça Tocantinense e das Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos Patrícia Coêlho Aguiar
Download Corrupção: Processo Sancionatório, Administrativo e Penal em uma Perspectiva de Direito Comparado Ciro Costa Chagas
Download Os biocombustíveis no Plano Nacional de Energia e a garantia do direito fundamental ao ambiente equilibrado Leonardo Martins Pereira
Download Comentários ao código de processo civil – 1ª edição de 2017: (Arts. 1º a 317) parte geral Cassio Scarpinella Bueno
Download A incidência de IPTU nos imóveis de Titularidade de Autarquias Federais Marcelo Carita Correra
Download Estatais:estatais no mundo; histórico no Brasil; regime jurídico; licitações; governança; espécies; setores estratégicos; funções do Estado Alessandro Octaviani
Download CONTRATAÇÕES DE TREINAMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OBRIGATORIEDADE DE LICITAR E CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DANIEL GOMES DOS REIS