Esta é uma coletânea de artigos organizada pelo Prof. Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), tendo como objetivo o estímulo à pesquisa entre os autores dos capítulos e a introdução à vida acadêmica. A obra conta com a participação de alunos da Graduação em Direito da UFES, e todos os capítulos escritos foram orientados, supervisionados e revisados pelos Organizadores. O estímulo ao desenvolvimento da pesquisa permitiu que temas variados fossem abordados ao longo da obra, que abrange matérias de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.