Organizadores:Francisco Cavalcante de SousaNathália Maria Xavier CostaOlavo Hamilton Ayres Freire de AndradeRhainna Luanda Marques da SilvaAutores:Anderson Ribeiro do RêgoAntônio Victor da Silva OliveiraCarla Alane de AzevedoCintia Sousa de FreitasDara Glícia de Sousa LinharesEros Frederico da SilvaFabrício Germano AlvesFrancisco Cavalcante de SousaGeovanna Cristina de Oliveira AraújoHomero Fauth Vargas NetoMarcos Aurélio de MeloMário Eduardo Castelo Branco Xavier NetoRaffael Lucena PiresThifany Kaliny dos Santos de Souza QueirozTiago Neves de MoraisVeruska Sayonara de GóisYanko Marcius de Alencar XavierColetânea que reúne trabalhos apresentados durante o II Encontro de Pesquisa Jurídica da III Semana Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que teve como tema “Sociedade, Direito e Tecnologia” e foi realizado entre os dias 16 e 20 de agosto de 2021. Em seu cerne, a construção do evento e a organização desta relevante publicação é marcada pelo protagonismo estudantil de alunos e alunas da Faculdade de Direito da UERN.O II Encontro de Pesquisa Jurídica foi um evento científico destinado a graduandos, pós-graduandos, pesquisadores, professores, especialistas, mestres, doutores, profissionais do direito e das demais áreas do conhecimento e da comunidade em geral. Entre os objetivos do evento, destacam-se o de estimular a investigação e a busca de conhecimento jurídico de forma cotidiana e integrada com toda a comunidade acadêmica e estabelecer relações dinâmicas dos conhecimentos do Direito com problemáticas sociais, culturais, políticas, econômicas, tecnológicas e ambientais, de caráter local, regional, nacional e global, como ação curricular e articulada com as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de Direito.No primeiro capítulo, Eros Frederico da Silva, Francisco Cavalcante de Sousa e Cintia Sousa de Freitas discutem o cenário da transferência de dados sobre Ciência e Tecnologia (C&T) e os limites das soberanias compartilhadas, com a análise voltada para a União Europeia e o Mercosul.No segundo capítulo, Mário Eduardo Castelo Branco Xavier Neto tem por objetivo investigar o “Juízo 100% Digital” e a informatização do processo civil à luz dos princípios processuais.No terceiro capítulo, Thifany Kaliny dos Santos Queiroz, Dara Glícia de Sousa Linhares e Veruska Sayonara de Góis lançam o estudo sobre a implementação do Auxílio Inclusão Digital na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) à luz do direito e da inclusão digital em tempos de pandemia.Em seguida, Antônio Victor da Silva Oliveira, Carla Alane de Azevedo e Geovanna Cristina de Oliveira Araújo discorrem, no quarto capítulo, sobre o uso de dados de geolocalização no combate a Covid-19 e seus impactos na privacidade dos indivíduos.No quinto capítulo, Raffael Lucena Pires e Fabrício Germano Alves trazem à tona o questionamento do chamado “preço por inbox” e a publicidade enganosa por omissão nas redes sociais.No sexto capítulo desta obra, Marco Aurélio de Melo discute sobre as controvérsias entre as medidas de segurança da informação que fundamentam a inviolabilidade da intimidade, honra e imagem fazendo um paralelo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Em seguida, no sétimo capítulo, Tiago Neves de Morais, Yanko Marcius de Alencar Xavier e Fabrício Germano Alves discorreram sobre a atuação do órgão Procon diante da publicidade enganosa veiculada nas plataformas de marketplace.No capítulo seguinte, Anderson Ribeiro do Rêgo trata sobre o direito de acesso à informação do cidadão em sites e aplicativos governamentais, numa análise acerca do princípio da publicidade dos atos administrativos.Por último, Homero Fauth Vargas Neto discute o fenômeno da uberização das relações de trabalho e a necessidade de conferir segurança jurídica a esses trabalhadores.Leia mais