A Constituição exige a normalidade das eleições para garantia da legitimidade dos eleitos. A divulgação de pesquisa errada, induzindo o eleitor na escolha do candidato, compromete totalmente a lisura do certame. É urgente que se faça uma análise sobre o comprometimento do resultado das eleições, em decorrência de erros acintosos em pesquisas divulgadas às vésperas do pleito. No âmbito do Direito Civil, a responsabilidade pelos danos causados aos candidatos é objetiva, como determinado pelo parágrafo único do art. 927, do Código Civil, ficando os prejudicados liberados da comprovação do dolo ou culpa do realizador de pesquisa errada, bastando apenas a demonstração do dano.Eleições limpas, transparentes, para escolha dos representantes do povo, não podem conviver com erros aberrantes em pesquisas. O primeiro passo para a prevalência da probidade, no exercício do mandato, é a lisura do pleito. No ambiente em que pesquisas falhas induzem em erro os eleitores sem consequência alguma, o Estado Democrático de Direito não pode encontrar campo fértil para a sua longevidade.A Constituição exige a normalidade das eleições para garantia da legitimidade dos eleitos. A divulgação de pesquisa errada, induzindo o eleitor na escolha do candidato, compromete totalmente a lisura do certame. É urgente que se faça uma análise sobre o comprometimento do resultado das eleições, em decorrência de erros acintosos em pesquisas divulgadas às vésperas do pleito. No âmbito do Direito Civil, a responsabilidade pelos danos causados aos candidatos é objetiva, como determinado pelo parágrafo único do art. 927, do Código Civil, ficando os prejudicados liberados da comprovação do dolo ou culpa do realizador de pesquisa errada, bastando apenas a demonstração do dano.Eleições limpas, transparentes, para escolha dos representantes do povo, não podem conviver com erros aberrantes em pesquisas. O primeiro passo para a prevalência da probidade, no exercício do mandato, é a lisura do pleito. No ambiente em que pesquisas falhas induzem em erro os eleitores sem consequência alguma, o Estado Democrático de Direito não pode encontrar campo fértil para a sua longevidade.Leia mais