Compreendendo que o Direito é um fenômeno complexo, que pode ser materializar em perspectiva dúplice, isto é, tanto como instrumento de inclusão, quanto como mecanismo de exclusão, o primeiro volume da coleção DIREITO PARA TODOS se propõe a pensar prospectivamente a esssencialiadade de conhecimento e de reconhecimento de um DIREITO ANTIRRACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIO. A partir da exposição de saberes técnico-científicos de 13 autoras e autores que buscam evidenciar, de um lado, a variedade das manifestações do racismo e demais formas de discriminação e, de outro, o dever fundamental de sua erradicação na sociedade.Trata-se de uma obra rica em detalhes, uma vez que cada um de seus artífices expressa de forma singular sua visão, o meio e a forma pelo qual o racismo e a ação discriminatória se exteriorizam, assim como demonstra a multidimensionalidade e a potencialidade do Direito como um verdadeiro e necessário antídoto ao ódio cotidiano.Se é verdade que a intolerância é um mal da humanidade desde o seu primórdio, nossa época é paradigmática para que a mentalidade de sobreposição de um ser humano sobre o outro cesse. Se fatos históricos comprovam que, desde que o ser humano descobriu o fogo, desenvolveu-se uma concepção de superioridade daquele que tinha o domínio e o conhecimento ígneos sobre aquele que não os detinham, assevera-se que é momento histórico de luta intransigente pela tolerância e pela equidade de direitos.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO – Edith Amara Rodrigues da Silva e Veyzon Campos Muniz (Organizadores)
PROTAGONISMOS SOCIAIS E SANITÁRIOS E OS DIREITOS SOCIAIS DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: OS “SEM-TETO” NO BRASIL ATUALÁlvara dos Santos de SousaWagner de Oliveira Rodrigues
MULHERES QUILOMBOLAS, IDENTIDADES INSURGENTES: A EXPERIÊNCIA DOS NÚCLEOS PRODUTIVOS DE MULHERES QUILOMBOLAS DA BACIA E VALE DO IGUAPÉ, CACHOEIRA – BACléia Costa dos SantosRosane Viana Jovelino
DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS: O PENSAMENTO DA JURISTA NEGRA DORA LUCIA DE LIMA BERTULIODandara Amazzi Lucas Pinho
CRIMINOLOGIA CRÍTICA E RACISMO: UM DIÁLOGO NECESSARIAMENTE INCONCLUSIVODaniel Fauth Washington MartinsKatie Silene Cáceres ArgüelloVictor Sugamosto Romfeld
O ANTICIGANISMO COMO UMA FACE DO RACISMO Edith Amara Rodrigues da Silva
LUTAS ANTIRRACISTA E ANTICARCERÁRIA: PERSPECTIVAS ENTRE ECONOMIA POLÍTICA E A QUESTÃO RACIAL NA SOCIEDADE DA PUNIÇÃOFelipe de A. Chersoni
TENTATIVA DE APAGAMENTO DOS NOVOS SUJEITOS: ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIRRACISTAS NO BRASIL DE 2016 A 2021Danielle Ferreira Medeiro da Silva de AraújoWalkyria Chagas da Silva Santos
NOTAS SOBRE COMPLIANCE ANTIRRACISTAVeyzon Campos Muniz