Em meio a tantas evoluções humanas, a escrita e os livros não poderiam ficar de fora. Tudo hoje é encontrado na palma das mãos. Uma música, um filme, jogos e até mesmo os livros. Os livros digitais têm ganhado espaço no mercado e consequentemente, como a maioria das mídias digitais, vem sendo pirateado. Já não bastasse o repasse de produtos sem autorização, alguns ainda sofrem plágio de suas obras corriqueiramente. O objetivo deste livro é apontar elementos favoráveis para que o autor lesado tome medidas jurídicas e encontre amparo na Lei.