Este livro consiste em leitura obrigatória para estudiosos dos direitos fundamentais, especialmente para os interessados nas diversas problemáticas alusivas à efetividade dos direitos sociais, uma vez que enfrenta as discussões mais tormentosas referentes ao direito à saúde. Reputa-se, ainda, um aparato teórico imprescindível para os operadores do Direito – juízes, advogados, defensores públicos, procuradores e promotores – que militam na arena da judicialização da saúde. A obra traz respostas para as intrincadas problemáticas referentes a tratamentos experimentais, medicamentos não registrados e fora das listas do SUS, tratamentos no exterior, tratamentos de reprodução assistida, doenças raras, doenças mentais, comprovação de carência, núcleo essencial e reserva do possível, que desafiam o cotidiano da judicialização da saúde no país. Enfrenta, ainda, os complexos problemas que emergiram com a pandemia do novo coronavírus, como as decisões alocativas trágicas sobre a destinação de leitos de UTI severamente escassos e a polêmica do uso indiscriminado da hidroxicloroquina e da cloroquina. Ainda, o livro veicula a análise crítico-reflexiva dos relatórios sobre a judicialização da saúde resultantes de pesquisas quantitativas patrocinadas pelo Conselho Nacional de Justiça e dos enunciados resultantes das três jornadas de saúde por ele promovidas. A completude desta obra a torna referência sobre o direito à saúde no cenário jurídico nacional.Leia mais