Este livro integra a Coleção Agesandro da Costa Pereira, quepropusemos à Editora Milfontes para chamar a atenção paraexperiências concretas de efetiva integração entre atividadesacadêmicas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do EspíritoSanto (PPGDIR-UFES) e a resolução de problemas práticos quesurgem no ambiente social. Agesandro da Costa Pereira foiProfessor da Faculdade de Direito da UFES entre os anos de 1978e 1999, mas também foi um importante Advogado Brasileiro,que presidiu a Seccional da OAB no Estado do Espírito Santopor nove gestões consecutivas e que sempre esteve envolvidoem causas humanitárias e no enfrentamento à violência e àcorrupção. Como poucos, mas como muito poucos mesmo, oprofessor Agesandro soube aliar os saberes da universidade àsnecessidades da sociedade, e por isso simboliza, melhor do queninguém, esta nossa Coleção Editorial, que, como ele, procuraaliar a teoria à prática, e que foi concebida tendo em vista acompreensão segundo a qual as discussões jurídicas travadasno plano da Ciência encerram pensamento tecnológico,porque resultam de atividade intelectiva voltada a conferirsistematicidade ao ordenamento, e por isso contribuem para aresolução de conflitos individuais e coletivos.