Caro leitor,
https://www.youtube.com/watch?v=jhSjCxTXUYUExemplo de um projeto do e-book vídeo acima.
Existe um vasto campo na área das Políticas Públicas dentre estes destaco alguns: Políticas Públicas para Proteção da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade Racial, Proteção da Diversidade Sexual, Ações sobre drogas, Proteção dos Povos Indígenas, Mobilização e Participação Social e outras.
Quando se assume uma destas políticas é necessário saber como são suas estruturas, formações, como funcionam e quem são as peças chaves dentro deste escopo, ou seja, quem é quem?
De posse do levantamento da situação da estrutura e de suas necessidades entenderá essa política de forma mais abrangente e terá a visão necessária para atuar e perceber que, por exemplo: o conselho é fundamental existir, projetos de lei existem para o bom funcionamento da Política Pública e precisará de aprovação do legislativo (Aprovação da Criação do Conselho, aprovação do Fundo, da Política Municipal ou Estadual da Pessoa Idosa, do Termo de Compromisso sobre Envelhecimento Ativo) e outros.
No âmbito municipal a criação de conselho e fundo por ser um projeto de lei passara pela câmara de vereadores que aprovam e encaminham para o prefeito sancionar e no âmbito estadual essa mesma criação de conselho e fundo por ser um projeto de lei estadual passará pela câmara dos deputados que aprovam e encaminham para o governador sancionar.
Se o conselho já existir o próprio conselho irá fomentar para a execução dessas etapas acima e se não existir o gestor ou encabeçador da politica é quem poderá levanta essa bandeira de criação e depois as suas leis e estruturações, o conselho pode fazer isto sem que o gestor participe, porém, o ideal é que ambos busquem juntos, ou seja, quem tem o melhor acesso ao conseguimento destes trâmites fica mais fácil o seu andamento.
Quanto mais rápido essa estrutura de projetos de leis forem aprovadas melhor será o desenvolvimento da política e seu funcionamento assim como sua organização e sua estruturação.