O presente livro tem como objetivo oferecer uma visão panorâmica e crítica da origem e evolução do direito ocidental, permitindo, assim, uma melhor compreensão da epistemologia jurídica e, consequentemente, das bases constitutivas dos sistemas jurídicos modernos. Espera-se que o conteúdo dos capítulos selecionados contribua para a atualização do conhecimento dos elementos constitutivos da Teoria Geral e da História do Direito, facilitando o entendimento desta disciplina universitária.