O Livro “Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios” é formado por contribuições daqueles que se iniciam na pesquisa jurídica, sejam alunos de graduação, sejam profissionais do Direito que tentam iniciar sua trajetória acadêmica.Saliente-se, que tal como as demais obras organizadas por nós, com o apoio do Curso de Direito da PUC Contagem, foi realizado um edital de seleção, com a distribuição em linhas de pesquisas, fruto da convergência das linhas de programas de Pós Graduação Stricto Sensu do nosso estado.Este volume, especificamente, foi centrado na contribuição de professores Doutores, Doutorandos e até Pós-Doutores, com o auxílio de mestres e especialistas, primando pelo rigor e qualidade acadêmica, sendo um verdadeiro deleite aos estudiosos da área.O campo do Direito tem sido cheio de dúvidas e interpretações muito variadas. Todos os que trabalhamos com o Direito sentíamos falta da balizar opiniões, estudos e pensamentos jurídicos. Este livro vem preencher muitas lacunas. É que os estudos, os pensamentos e opiniões trazidas nesta obra vêm trazer reflexões sobre vários temas jurídicos, assim o livro que a leitora e o leitor têm em mãos comprova não só o brilhantismo dos autores colaboradores, senão que também a sua inquietude intelectual destes