Essa obra, fruto de iniciativa coletiva, nos convida a uma viagem, com embarque imediato para a Filosofia do Direito, que analisa o instituto do livre-arbítrio sob as ópticas filo-teológica e jurídico-penal, no tocante ao aborto de embrião com microcefalia. Aborda tanto o discurso de ódio quanto teorias da justiça e direitos humanos. Inclui ainda um estudo sobre a possibilidade de se atribuir responsabilidade civil ao Estado pelos danos decorrentes da pandemia bem como o incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no CPC/2015. Tem como destino final, um estudo dos liames entre Direito e literatura a partir de “O Mercador de Veneza”, de Shakespeare, o qual analisa a importância da literatura para a hermenêutica jurídica, trazendo valiosas contribuições de temas atuais da filosofia e do Direito.
Outros Autores: Vanessa Albuquerque, Onilda Mahmood e Rita de Cássia Figueira