Análise dos ditames da responsabilidade afetiva na esfera jurídica. Inicia-se no momento da comunicação do término para o indivíduo. Tal término atinge diretamente os direitos da personalidade do indivíduo em decorrencia dos danos mentais e emocionais que é capaz de causar.A afetividade, norteador de todo relacionamento, foi reconhecido com caráter principiológico em conjunto com os princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.