APRESENTAÇÃOA pesquisa em torno da fraternidade se apresenta como importantedesafio para os estudiosos do direito, revelando-se comoum princípio necessário à materialização da liberdade e da igualdadee, consequentemente, como instrumento de proteção e garantiade direitos.Dentro desta perspectiva, esta coletânea foi idealizada pelogrupo de estudos “Direito e Fraternidade”, vinculado ao Programade Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Ela se apresenta como umconvite à reflexão dos leitores sobre questões contemporâneas queunem a temática “direito e fraternidade”.