Com base em vários autores conhecidos e iluminados, este guia busca desmistificar os aspectos doutrinários sobre alguns pontos do Direito Civil. O estudo condensa textos explicativos sobre:
– NORMA JURÍDICA; DIREITO OBJETIVO; DIREITO SUBJETIVO; ELEMENTOS DO DIREITO SUBJETIVO; RELAÇÃO JURÍDICA; DIREITO POTESTATIVO; DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; EFICÁCIA DA LEI; INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO MEIO JURÍDICO; LEI E TEMPO; LEI E ESPAÇO; SOBRE A PESSOA NATURAL; PERSONALIDADE; CAPACIDADE; INCAPACIDADE; EMANCIPAÇÃO; MORTE; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DO DIREITO INDISPONÍVEL; PESSOA JURÍDICA; BENS; FATO JURÍDICO; NEGÓCIO JURÍDICO; DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO; DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO; DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS;RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO PATRIMONIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA; COMUNHÃO PARCIAL DE BENS;COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS; PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS; DA HERANÇA; VOCAÇÃO HEREDITÁRIA;AUSÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO NA SUCESSÃO; DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA; DA RENÚNCIA DA HERANÇA; EXCLUSÃO DA SUCESSÃO OU EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE; DA HERANÇA JACENTE; DA HERANÇA VACANTE; DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA; HERDEIRO APARENTE OU HERDEIRO PRESUNTIVO; SOBRE A ARRECADAÇÃO PELO PODER PÚBLICO; HERDEIROS NECESSÁRIOS; DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO; SUCESSÃO EM GERAL; SUCESSÃO LEGÍTIMA; SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA;SUCESSÃO DO CÔNJUGE; PAGAMENTO DAS DÍVIDAS EM SUCESSÃO; TESTAMENTOS DE FORMA ORIGINÁRIA; FORMAS ESPECIAIS DE TESTAMENTO; CODICILO; DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS; LEGADO; – DIREITO DE ADIÇÃO ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS; FENÔMENO DA SUBSTITUIÇÃO TESTAMENTÁRIA;