Este livro é resultado de minha monografia de graduação em Direito, na Universidade Federal do Piauí. Nele, aponto os marcos legais indutores das cotas raciais na pós-graduação brasileira, iniciando a abordagem a partir dos tratados internacionais sobre o racismo (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e Conferência de Durban) e tratando de normas nacionais mais recentes. Ademais, traço um panorama quantitativo da presença dos pretos e pardos brasileiros na docência superior e nos cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil.