O direito de autor contemporâneo é marcado por um intenso movimento de renovação, especialmente diante das novas tecnologias que facilitaram a reprodução como nunca antes imaginado. A par desse cenário, esta obra oferece 12 estudos desenvolvidos por especialistas no assunto e elaborados à luz das mais modernas teorias acerca do tema. Cada artigo tem como pano de fundo a análise do aparente choque entre o direito de acesso à cultura pela sociedade e os direitos autorais do criador da obra intelectual.