A responsabilidade civil, em máxima e didática síntese, refere-se a tutela jurídica reparatória dos danos causados ou sofridos (sem desconsiderar seus esforços preventivos).É uma temática incrivelmente rica e dinâmica renovando-se diariamente. É caótica: não porque é bagunçada, mas porque imprevisível e indomável, por ela transitando simultaneamente incontáveis, incontroláveis e até mesmo absurdas variáveis caso a caso. Esse caráter vivo do conteúdo faz com que ele chegue a ser teoricamente maltratado em certas oportunidades. Não à toa autores reconhecidos como Milagros Khatib e Pablo Stolze cogitam uma “anarquia conceitual”, uma “guerra de etiquetas” e uma “torre de babel de adjetivações”.E não poderia ser diferente. Sem dúvidas, Josserand estava certo quando afirmou que as transformações contemporâneas nesta área não seriam evoluções, mas revoluções! Igualmente correta estava Viney ao argumentar que a temática segue movediça, longe de se estabilizar.Com base neste cenário organizou-se o texto. A estrutura da obra segue a evolução substancial da matéria, permitindo, ao final, que o leitor tenha uma visão ampla do conteúdo. (I) Começa-se pelos contornos, contextos e conceitos fundamentais. (II) Segue-se para as espécies de responsabilidade civil (subjetiva e objetiva) e os seus elementos configuradores, dedicando-se capítulos próprios para cada um deles: ato ilícito, conduta culposa, dano, nexo causal e risco. (III) Avança-se para as hipóteses de responsabilização civil objetiva no Código Civil. (IV) Perpassam-se as peculiaridades da responsabilização perante o Código de Defesa do Consumidor e em face da Administração Pública. (V) E, por fim, encerra-se com aspectos processuais da responsabilidade civil.Leia mais