A presente obra é fruto da seleção de monografias aprovadas com nota máxima no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no campus Praça da Liberdade, e indicadas pelas bancas avaliadoras para publicação em 2016.É com grande alegria que apresentamos esses valorosos trabalhos acadêmicos. Eles expressam o esforço e a dedicação de muitos discentes e docentes na consecução de objetivos sublimes da vida universitária. Os assuntos perpassam pelos vários caminhos do Direito, denunciando o cuidado no trato do fundamento teórico que consubstancia a formação dos futuros advogados e juristas. Estamos certos que não há trabalho mais nobre no campo da formação de profissionais éticos do que a produção de textos que fundamentam pensamentos, ações e norte organizadores do futuro profissional do Direito. Cabe destacar que esses trabalhos anunciam a qualidade dos profissionais formados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e o nosso compromisso com a pesquisa jurídica em prol da efetivação do Estado Democrático de Direito.Os organizadores.