Este livro, na forma de coletânea, das pesquisas realizadas pelos acadêmicos do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS, constitui-se em um importante processo de reflexão com o objetivo de aprofundar a produção do conhecimento.Diante disso, a obra é dedicada ao estudo da globalização, da democracia, da ressocialização a partir do incentivo empresarial e da reinserção do preso no mercado de trabalho, da garantia plena dos direitos sociais aos trabalhadores, do trabalho digno e do meio ambiente de trabalho seguro.
CAPÍTULOS:1. A globalização e seus reflexos nas organizações sociais democráticas 2. O incentivo empresarial a ressocialização no sistema penal brasileiro: a inserção do preso no mercado de trabalho 3. A limitação da jornada de trabalho e a garantia de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho 4. A efetividade da democracia na limitação da jornada de trabalho no Brasil 5. A garantia da dignidade da pessoa humana na ordem econômica na constituição de 1988 e a jornada de trabalho 6. A responsabilidade socioambiental dos latifundiários face aos meios de exigibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural, diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental 7. Da escravidão à abolição: uma análise sobre os mecanismos regulatórios inerentes ao trabalho escravo no Brasil 8. A análise teológica da lei 13.467/2017, versus o princípio da proibição de retrocesso social