Este livro é o resultado de estudos doutrinários desenvolvidos com o objetivo de organizar e sistematizar os temas e os conteúdos de grande repercussão para a teoria e a prática do direito. As diversas leituras por mim desenvolvidas tiveram como objeto diversas reflexões acerca da funcionalidade e perspectiva desta parte importante da Ciência do Direito que aqui significamos como a base conceitual e teorética do raciocínio jurídico histórico e moderno.