As sociedades contemporâneas pertencentes aos Estados liberais-democráticosocidentais são profundamente marcadas pela pluralidade cultural deseus cidadãos. A acomodação entre a maioria e as minorias culturais que compartilhamo mesmo território nacional apresenta-se como um dos desafios maiscomplexos destas sociedades. A reflexão em torno deste objeto, realizada nainterseção entre o Direito e a Teoria Política, pretende contribuir para enfrentaresta problemática e despertar, especialmente nos juristas, uma nova perspectivateórica em torno do tema. Este é o principal desafio assumido por esta obra.