Este livro é o resultado teórico das discussões acadêmicas realizadas na Disciplina de Mestrado em Direito – Modelos de Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea –, lecionada no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Também é o resultado das discussões realizadas no Projeto de Pesquisa IMED/CNPq Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos. É, igualmente, o volume II do livro Aportes para o Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea, publicado em 2017 pela mesma Editora.A obra busca trazer ao leitor a discussão acadêmica mais atual e refinada acerca dos temas de Desenvolvimento Sustentável. Dividido em oito capítulos, conta com a participação de professores, bem como dos alunos e alunas de Mestrado em Direito da IMED, assim como da Graduação em Direito da IMED, priorizando a iniciação científica e acadêmica, bem como a verticalização da pesquisa. Também conta com a participação de professores e alunos convidados de outras Instituições de Ensino, aumentando a rede de contribuição acadêmica.