Para quem chegou até aqui a dúvida surge e a pergunta vem: “Pô, se eu posso ter tudo grátis na internet, no google, no site.com.br oficial, ora, não entendi o motivo de pagar caro por um livro; qual seria, então, o motivo de pagar exageradamente caro por tal livro?!”. De fato, as informações flutuam por aí, dispersas, à disposição, a um clique, bem, a vários cliques, no entanto, a 99cents, por acreditar que a concentração de elementos contribui para o aumento da produtividade (nesse e-book que vos fala a legislação específica e fundamental encontra-se em um só lugar), e por confiar no ambiente convidativo do Kindle (o prazer da leitura digital – se é que isso existe… – no dispositivo da Amazon está acima dos reles mortais), no qual, enquanto estuda e lê, o bravo e querido concurseiro pode salvar trechos e fazer anotações sem distrações, sem alterações de tela, mantendo o raciocínio em linha reta, focado, no rumo certo; portanto, pelos óbvios benefícios contidos nos dois exemplos, “As Leis da Abin” torna-se uma boa tática na ampla estratégia do estudante resiliente que, após muito esforço e suor, mira, enfim, passar em um concurso público. Está dito! Sigam-me os bons!————–Quais leis estão no e-book?! A legislação seguinte está no e-book:
1-Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência [Decreto de 15 de dezembro de 2017]2-Lei de Migração [Lei 13.445/2017]3-Estrutura Regimental ABIN [Decreto 8.905/2016]4-Política Nacional de Inteligência [Decreto 8.793/2016]5-Terrorismo [Lei 13.260/2016]6-Biodiversidade [Lei 13.123/2015]7-Crime organizado [Lei 12.850/2013]8-Lei anticorrupção [Lei 12.846/2013]9-Núcleo de Segurança e Credenciamento [Decreto 7.845/2012]10-Acesso a Informações [Lei 12.527/2011]11-Plano de Carreiras e Cargos da ABIN [Lei 11.776/2008]12-Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes [Lei 11.343/2006]13-Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção [Decreto 5.687/2006]14-Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo [Decreto 5.640/2005]15-Convenção Interamericana Contra o Terrorismo [Decreto 5.639/2005]16-Política de Defesa Nacional [Decreto 5.484/2005]17-Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças [Decreto 5.017/2004]18-Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional [Decreto 5.015/2004]19-Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição + Sistema Nacional de Armas [Lei 10.826/2003]20-Convenção Internacional sobre a Supressão de Atentados Terroristas com Bombas [Decreto 4.394/2002]21-Sistema Brasileiro de Inteligência [Decreto 4.376/2002]22-Resolução nº 1.373/2001 do Conselho de Segurança das Nações Unidas [Decreto 3.976/2001]23-Lei de Responsabilidade Fiscal [Lei Complementar 101/2000]24-Política de Segurança da Informação [Decreto 3.505/2000]25-Sistema Brasileiro de Inteligência + ABIN [Lei 9.883/99]26-Processo administrativo federal [Lei 9.784/99]27-Lavagem de dinheiro [Lei 9.613/1998]28-Interceptação telefônica [Lei 9.296/1996]29-Código de Ética Profissional [Decreto 1.171/94]30-Lei de Improbidade Administrativa [Lei 8.429/1992]31-Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados [Lei 8.159/91]32-Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis [Lei 8.112/90]33-Crimes contra a Segurança Nacional e a Ordem Política e Social [Lei 7.170/83]34-Faixa de Fronteira II [Decreto 85.064/80]35-Faixa de Fronteira I [Lei 6.634/79]36-Abuso de autoridade [Lei 4.898/1965]37-Declaração Universal dos Direitos Humanos [1948]38-Solução pacífica de controvérsias [Capítulo VI da carta da ONU/1945]39-Ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão [Capítulo VII da carta da ONU/1945]40-Parte Geral do Código Penal [Decreto-Lei 2.848/1940]41-Parte Especial do Código Penal [Decreto-Lei 2.848/40]