A presente edição justifica-se em face da alteração legal procedida no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), mas, também, em face dos acréscimos de conteúdo lógico argumentativo estabelecidos ao longo de todo o texto do presente trabalho, especialmente decorrentes da permanente atividade de pesquisa, essencial ao exercício do magistério deste ramo do Direito, e da visão cada vez maior das interações entre os conceitos econômicos e os conceitos jurídicos. Desta forma, mais uma vez, agradeço a todos os meus alunos, que sempre me instigam com novos questionamentos. Também agradeço aos amigos, mestres e professores da George Washington University School of Business, onde tive a oportunidade de aprofundar os conhecimentos de Economia, durante a realização do Minerva Program – Fall 2010 (agosto a dezembro de 2010). Agradeço, ainda, à minha família e a Deus, que continuam a me dar suporte em todas as minhas iniciativas.