Trata-se de obra pioneira no Brasil a condensar a matéria de Direito e Religião, em perspectiva sociojurídica. Resulta de pesquisa patrocinada pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) em que o autor se debruçou em literatura do Brasil, Bélgica e restante da Europa. Cuida dos temas atinentes à liberdade de convicção e culto no Brasil, na jurisprudência comparada e também de diversos aspectos que interessam aos profissionais do direito e a todos os cidadãos. O autor é professor da Universidade de São Paulo (USP)