O presente livro traz uma coletânea de artigos produzidos com base nas pesquisas dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED. Trata-se do resultado das discussões desenvolvidas durante as aulas de Teorias da Sustentabilidade, cujas temáticas envolvem os mais variados problemas a serem enfrentados pela Ciência Jurídica na contemporaneidade.O compromisso dos discentes é focado na produção do conhecimento crítico, a partir de reflexões sobre temas relevantes que envolvam o Direito e a Sustentabilidade. Desse modo, objetiva-se ofertar ao público artigos científicos a fim de contribuir a expansão do conhecimento jurídico, bem como o seu diálogo com os outros ramos dos saberes humanos.