Este livro traz o texto atualizado até 05/01/2016 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominado Código Tributário Nacional (CTN).O diferencial desta compilação é o cuidado com a formatação para que o leitor tenha a melhor experiência possível, destacando:i) o Sumário, que foi cuidadosamente dividido por Livro, Título, Capítulo e Seção para facilitar a navegação;ii) a inclusão de um Sumário de Artigos que permite a navegação do leitor diretamente para qualquer um dos 218 artigos do CTN;iii) a marcação de links de navegação no texto quando o código faz referência a um artigo, inciso ou parágrafo, permitindo que o leitor possa rapidamente checar o conteúdo desse, sem precisar recorrer ao sumário; iv) a formatação de tabelas, que foram tratadas como imagens nesse e-book impedindo a distorção do conteúdo, independentemente do leitor utilizado;A obra é indicada para qualquer cidadão, com ênfase nos estudantes e profissionais do direito e nos que buscam uma aprovação em concurso público.