A presente obra visa explicar a contribuição do movimento feminista para a construção do Estado Democrático de Direito no Brasil através de uma pesquisa bibliográfica, que emprega os métodos indutivo, histórico e qualitativo. A tese desenvolvida é que o modelo vigente sob a perspectiva neoinstitucional resultaria de um diálogo entre o comportamento dos indivíduos, os valores culturais e as instituições. Propõe-se, assim, um estudo de revisão bibliográfica dos temas relevantes para a construção desta obra, seguido de uma análise da abordagem neoinstitucional, e na sequência realizam-se considerações sobre a contribuição do movimento feminista para a construção do modelo vigente. Por fim, seguem algumas considerações finais.